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Lei Eusébio de Queirós. A Lei Eusébio de Queirós, aprovada em 1850, determinou a proibição definitiva do tráfico negreiro no Brasil. Foi sancionada em resposta à pressão inglesa sobre o nosso país. Entre 1831 e 1845, quase 500 mil africanos foram trazidos para o Brasil pelo tráfico negreiro. Imprimir. Texto: A+. A- Ouça o texto abaixo! PUBLICIDADE.
A Lei Eusébio de Queirós (Lei nº 581), promulgada dia 4 de setembro de 1850, proibia o tráfico de escravos. A lei foi elaborada pelo ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara (1812-1868), durante o Segundo Reinado.
- Professora de História
A Lei Eusébio de Queirós foi decretada em setembro de 1850, durante o reinado de d. Pedro I I, e decretou a proibição definitiva do tráfico negreiro no Brasil.
- Daniel Neves Silva
A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em setembro de 1850, decretando a abolição do tráfico negreiro no Brasil. A lei foi acompanhada de medidas de repressão a essa atividade, fazendo com que o tráfico negreiro tenha deixado de existir efetivamente a partir de 1856.
- Daniel Neves Silva
Eusebio de Queiroz Coitinho Mattoso Camara. Este texto não substitui o publicado na CLBR, de 1850 . Carta de Lei, pela qual Vossa Magestade Imperial Manda executar o Decreto da Assembléa Geral, que Houve por bem Sanccionar, estabelecendo medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio, na fórma acima declarada.
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós [nota 1] ou lei n.º 581/1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3.º [1] (ver Gabinete Monte Alegre).
A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em 4 de setembro de 1850, durante o segundo reinado do império brasileiro. Sua aprovação é bastante significativa para o contexto do século XIX no Brasil. Esta lei teve por principal objetivo proibir o tráfico atlântico de escravos , vindos do continente africano ao Brasil – um fenômeno chamado ...
