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    lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020 Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Não remover

  2. LEI13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).

  3. 15 de mai. de 2020 · Lei13.998 de 14 de maio de 2020 - Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.

  4. LEI13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. Promove mudanc-as no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias. MENSAGEM Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente do Senado Federal,

  5. Lei13998 DE 14/05/2020. Publicado no DOU em 15 mai 2020. Compartilhar: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO).

  6. 15 de mai. de 2020 · LEI13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020. EMENTA: Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providẽncias.

  7. 14 de mai. de 2020 · Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras provide~ncias. Nome Uniforme urn:lex:br:federal:lei:2020-05-14;13998