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26 de nov. de 2018 · Saiba o que significa jus sanguinis e jus solis, os sistemas de direitos de sangue e de solo para a nacionalidade de um país. Veja quais países adotam cada um e como funciona o processo de solicitação.
Jus soli ou ius soli (AFI: [juːs ˈsɔ.liː], em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. [1]
O artigo analisa o conceito de nacionalidade jus soli, que decorre do local de nascimento do indivíduo, e sua relação com a regra de não extradição de brasileiros natos. Discute a natureza jurídica, a disponibilidade e a renúncia do direito à nacionalidade, com base na Constituição Federal e na jurisprudência.
O Brasil adota o critério jus soli, que atribui a nacionalidade originária ao nascimento no território brasileiro, com algumas exceções. Saiba quais são as regras, as diferenças com o critério jus sanguinis usado em Portugal e os artigos relacionados ao tema.
Jus soli (English: / dʒ ʌ s ˈ s oʊ l aɪ / juss SOH-ly [citation needed], / j uː s ˈ s oʊ l i / yooss SOH-lee), meaning 'right of the soil', is the right of anyone born in the territory of a state to nationality or citizenship, also commonly referred to as birthright citizenship in some Anglophone countries, is a rule defining ...
Saiba a diferença entre jus sanguinis e jus solis, que são os dois tipos de cidadania italiana. Jus sanguinis é por ascendência, enquanto jus solis é por nascimento no solo italiano.
12 de jul. de 2012 · Saiba o que são jus soli e jus sanguinis, os sistemas de aquisição da nacionalidade originária em Brasil e Portugal. Veja também os requisitos para a naturalização por residência, casamento ou outros motivos.
