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Frases de John Austin. John Austin foi um jurista inglês. Sua obra inclui “The Province of Jurisprudence Determined” e “Lectures on Jurisprudence or the Philosophy of Positive Law” – ambos sem tradução para o português.
Frases de John Austin. John Austin fue un reconocido jurista británico. Pertenecía al grupo de pensadores utilitaristas formado en torno a Jeremy Bentham y James Mill. Fue nombrado el primer profesor de jurisprudencia de la recién creada Universidad de Londres en 1828, renunciando a su cátedra en 1832 a causa de la escasez de alumnos.
Frases de J. L. Austin. John Langshaw Austin, fue un filósofo británico, una de las figuras más relevantes en lo que se ha dado en llamar filosofía del lenguaje. A él se debe el concepto de acto de habla. Wikipedia.
Agir com Palavras: A Teoria dos Actos de Linguagem de John Austin Teresa Mendes Flores mflores@escs.ipl.pt Escola Superior de Comunicação Social Índice 1 Austin e a Filosofia Analítica 2 Performativos e Constatativos 3 Condições de validade dos performativos 4 Condições de validade dos Constatativos 5 Identidade entre condições de validade 6 Para uma Teoria Geral dos Actos de ...
- Teresa Mendes Flores
- Notas Biográficas E Influências1
- A Teoria Do Direito de J. Austin
- O Escopo Da Teoria: A Delimitação Do Direito Positivo Pela General Jurisprudence
- OS Conceitos-Chave Da Teoria: Comando E Seus Correlatos, Dever E Sanção
- O Objeto Da Teoria: Direito Positivo E Figuras Assemelhadas
- 2. Um Mapa Do Sistema Jurídico
- As críticas de H. Kelsen E de H.L.A. Hart à Teoria Austiniana
- A Crítica Kelseniana
- A Crítica Hartiana
- A Teoria Austiniana E O Problema Da Aplicação E Interpretação Do Direito
J. Austin nasceu em 1790 em uma família de classe média do condado de Suffolk, na Inglaterra. Aos 16 anos de idade, alistou-se no exército, tendo servido em Malta e na Sicília. Em 1812, aos 22 anos de idade, deixou a carreira miltar para estudar direito. Aprovado no exame da ordem (Bar) em 1818, começou uma carreira sem sucesso como advogado em Lon...
A fim de compreender a teoria austiniana do direito, pretendo analisá-la em quatro partes. Na primeira, abordo o escopo da teoria e a determinação do direito positivo como campo da teoria geral do direito (general jurisprudence). Estes temas são abordados principalmente nas lições que compõem The Province of Jurisprudence Detemined, bem como no art...
A teoria austiniana do direito pode ser vista como um esforço conceitual7de esclarecimento terminológico a respeito da matéria jurídica. Seu objetivo é identificar as características específicas do direito positivo, de forma que possa ser corretamente entendido. Para esse fim, J. Austin adota o método da análise lógica (Moles 1985, p. 9-34), pelo q...
A fim de especificar o conceito de direito positivo, objeto da teoria geral do direito (general jurisprudence), J. Austin adota a noção de comando como conceito-chave. Em sua conhecida expressão, o comando é a chave para a ciência do direito (The key to the science of jurisprudence) (J. Austin 1998, p. 13). Para ele, é a partir dessa noção que se p...
A partir da noção central de comando, J. Austin desenvolve sua teoria do direito positivo com base em três sucessivas classificações conceituais de ordem lógica. A primeira delas refere-se ao conteúdo do comando e distingue comandos gerais de comandos particulares. Já a segunda classificação aponta para o emissor do comando a fim de separar comando...
Após analisar conceitos jurídicos fundamentais na Parte I do curso, e depois de discorrer sobre as fontes do direito na Parte II (que será considerada na seção 4 deste artigo), J. Austin dedica o restante de seu curso sobre a ciência do direito a expor sua proposta de classificação do ordenamento jurídico. Infelizmente, essa parte de sua teoria per...
A teoria austiniana, resumida na seção anterior, representa um modelo bastante simplificado do funcionamento do direito positivo. Da mesma forma como muitos autores, especialmente no mundo anglo-saxão, adotaram esse modelo e procuraram desenvolvê-lo, outros autores buscaram superar suas limitações por meio da crítica ao pensamento de J. Austin. Nes...
H. Kelsen resumiu os principais aspectos de sua crítica à teoria austiniana em um artigo intitulado A teoria pura do direito e a juriprudência analítica, publicado na Harvard Law Review em 1941. Tendo se mudado para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, H. Kelsen encontrou um ambiente acadêmico jurídico um tanto diferente daquele por ...
A crítica mais famosa à teoria austiniana é aquela desenvolvida por H.L.A. Hart nos capítulos II, III e IV de seu O conceito de direito, publicado em 1961. Apesar de H.L.A. Hart anunciar expressamente seu compromisso mais com o tipo de abordagem adotado por J. Austin que com a literalidade da exposição do autor, sua descrição crítica do autor acabo...
Na seção anterior, foram analisadas as principais críticas realizadas à teoria austiniana por dois dos mais relevantes juspositivistas do século XX. Essas críticas buscavam indicar as limitações do modelo de J. Austin na explicação do funcionamento da validade e alteração do direito na sociedade moderna, foco principal das teorias do positivismo ju...
Em síntese, Austin buscava promover a separação entre o Direito e a Moral, concluindo que o Direito existe independente dele ser injusto. "A existência do Direito é uma coisa, seus méritos e deméritos outra." Em sua teoria, Austin afirma que o Direito funciona de cima para baixo.
A teoria dos atos de fala foi elaborada inicialmente por John L. Austin (1911-1960) e desenvolvida posteriormente por J.R. Searle. Austin parte da teoria pragmática de Wittgenstein de que é o uso das palavras em diferentes interações linguísticas que determina o seu sentido.
