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Saiba quais são os direitos civis, sociais e políticos garantidos àos cidadãos brasileiros e os deveres que eles devem cumprir. Entenda como exercer a cidadania e participar das decisões políticas e sociais que afetam a vida de todos.
- O que são os direitos e deveres do cidadão? A Constituição brasileira de 1988 define os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros e foi inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
- Os direitos do cidadão. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Civis) Definidos no artigo 5º da Constituição Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecem que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
- Os deveres do cidadão. A maior parte dos deveres e obrigações citados na Constituição dizem respeito a pessoas que atuam na política ou em cargos públicos.
- Por que é importante ter consciência sobre cidadania? A cidadania pode ser definida como a condição de uma pessoa que é membro de um Estado ou de uma comunidade e, por isso, goza dos direitos que a permitem participar da vida política.
Saiba o que é cidadania, como surgiu e quais são os seus direitos e deveres políticos, civis e sociais. Entenda a relação entre cidadania, participação e bem comum na história e na atualidade.
12 de set. de 2017 · Saiba o que é cidadania, como ela se relaciona com a participação política e quais são os direitos e deveres dos cidadãos. Conheça também a evolução histórica dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos no Brasil e no mundo.
Saiba quais são os principais direitos e deveres do cidadão brasileiro, conforme a Constituição do Brasil. Veja exemplos, explicações e temas relacionados sobre cidadania e legislação.
Saiba quais são os 10 principais direitos garantidos pela Constituição Brasileira, que visam proteger e assegurar a dignidade e a liberdade de todos. Entenda também a importância e o impacto dessas garantias na vida dos cidadãos brasileiros.
5 de mai. de 2022 · Saiba o que é cidadania, como se classifica e quais são os direitos e deveres do cidadão brasileiro. Entenda também a importância do registro civil e a situação da cidadania no país.
