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28 de jun. de 2023 · Da Rebelião de Stonewall, em 28 de junho de 1969, à maior Parada do Orgulho no mundo, especialistas comentam as leis que protegem a comunidade no Brasil e opinam sobre o que ainda precisa mudar. Por Francielly Kodama, gshow — São Paulo. 28/06/2023 00h01 Atualizado 28/06/2023.
Paradas do Orgulho LGBTQ+ na América Latina. Em 2023, as maiores cidades da América Latina recebem milhares de pessoas para os desfiles, paradas e ações em comemoração ao Dia do Orgulho. A maior delas acontece no Brasil, em São Paulo, e este ano será celebrada em 11 de junho.
1 de jun. de 2019 · Dia do orgulho LGBTQIA+: o que foi a revolta de Stonewall que deu origem à comemoração - BBC News Brasil. 1 junho 2019. Atualizado 28 junho 2022. Rovena Rosa/Agência Brasil. Parada do...
- Criminalização Da Homofobia
- União estável
- Casamento
- Adoção
- Doação de Sangue
- Nome Social
- Importância Das Garantias Constitucionais
Segundo descreveu o Supremo Tribunal Federal (STF), entende-se por LGBTfobia qualquer conduta “homofóbica ou transfóbica, real ou suposta, que envolva aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido em sua dimensão social”. A criminalização da violência motivada pela orienta...
Em seu Artigo 226, a Constituição estabelece a união estável “entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Nenhum de seus incisos, porém, cita a possibilidade de união entre casais homoafetivos. Foi em uma decisão de 2011 que os ministros do Supremo, de forma unânime, reconheceram a união est...
O mesmo trecho da Constituição que dispõe sobre a união estável trata do casamento civil, sem mencionar se este seria permitido entre pessoas do mesmo sexo. Após a decisão do STF sobre a união estável, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em 2013, que nenhum cartório do país poderia recusar a celebração de casamentos homoafetivos. Na época...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que os requisitos para a adoção no Brasil são: 1. Ter mais de 18 anos 2. Não ser ascendente ou irmão do adotando 3. Ser casado civilmente ou manter união estável, no caso de adoção conjunta 4. Ter, ao menos, 16 anos a mais que o adotando Com base em tais condições, não há impeditivo legal para ado...
Em 2020, o STF declarou inconstitucional as portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que orientavam a restrição de doação de sangue para homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. Dois meses depois, a Anvisa revogou a determinação que restringia a doação. Em nota, a ...
Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) decretou que os órgãos e entidades da administração pública federal deveriam adotar o uso do nome social (“designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida”, segundo o decreto. “Por exemplo, o cartão do Sistema Único de Saúde [SUS], questões relativas à Re...
Apesar de as decisões do STF e de outros órgãos competentes terem garantido direitos à comunidade LGBTQIA+, os tópicos não foram inseridos na Constituição. À CNN,Paulo Iotti reforçou a importância de se transformar tais direitos em lei, por meio de Emendas Constitucionais, para segurança jurídica –dado que, a mudança da composição da Suprema Corte,...
28 de jun. de 2022 · Brasil tem uma morte de pessoa LGBT a cada 29 horas. Os dados mostram a importância de ter uma data voltada ao tema. No Brasil, segundo o Grupo Gay da Bahia, os casos levam o país à primeira posição entre os mais violentos contra a população LGBTQIA+ no mundo. Os números apontam que 300 indivíduos sofreram morte violenta no Brasil em 2021.
28 de jun. de 2023 · Vídeos. 🏳️🌈 Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: Solidariedade Significa Todos Nós. 28 junho 2023. 🇺🇳 Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, as Nações Unidas reiteram que...
em São Paulo. 28/06/2022 às 04:30. Compartilhe: De um confronto entre policiais e manifestantes nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, surgiu a data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
