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2 de fev. de 2021 · Publicado em 02/02/2021 14h32 Atualizado em 01/11/2022 12h17. Na semana em que se celebra a Prevenção à Gravidez na Adolescência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realiza uma série de ações de conscientização, com o fim de fomentar as discussões sobre o tema.
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A Lei nº 13.798 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência acaba de ser sancionada. A medida passa a vigorar no Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
1 de fev. de 2021 · O dia 1o de fevereiro foi instituído em 2019, para marcar o início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência.
