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  1. 24 de mar. de 2024 · Veja o que abre e o que fecha em Fortaleza no feriado da Data Magna, segunda-feira, 25 de março. A proposta de criar um feriado para lembrar a data é de autoria do deputado Lula Morais, como forma de celebrar o pioneirismo do estado.

  2. Feriado da Data Magna: saiba o que abre e o que fecha nesta segunda-feira (25) no Ceará. A data celebra a abolição dos escravos no Estado, em 25 de março de 1884 - quatro anos antes da ...

    • Germano Ribeiro
    • producaodiario@svm.com.br
    • Primeira: Constituição de 1824
    • Segunda: Constituição de 1891
    • Terceira: Constituição de 1934
    • Quarta: Constituição de 1937
    • Quinta: Constituição de 1946
    • Sexta: Constituição de 1967
    • Sétima: Constituição de 1988

    A "Constituição do Império do Brasil" foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema moná...

    A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889. Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1...

    Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954). Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil.

    Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”. Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora.

    A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974). Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retirad...

    Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967). De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o...

    A "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney. Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de d...

  3. Elaboração da primeira Constituição do Brasil. O Dia da Constituição é comemorado quando foi outorgada a nossa primeira Constituição. Isso aconteceu em 25 de março de 1824 e está relacionado com o processo de consolidação da nação brasileira após a conquista da independência.

  4. 25 de mar. de 2022 · Em 25 de março de 1884, o Ceará aderiu à abolição dos escravos, marcando o dia como Data Magna, completando 138 anos nesta sexta-feira (25), mesma data em que é lembrado o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas.

  5. Em celebração à Data Magna, no dia 25 de março, o estado do Ceará destaca-se por ser pioneiro na abolição da escravidão no Brasil. O feriado, instituído por lei em 2011, tem como objetivo valorizar esse importante acontecimento na história da população cearense.

  6. 25 de mar. de 2024 · Há exatamente 200 anos, o Brasil ganhava sua primeira Constituição Federal. Foi no dia 25 de março de 1824 que o Imperador Dom Pedro I outorgou a primeira Carta Magna brasileira.

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