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23 de nov. de 2022 · Impedimento se fundamenta em elementos objetivos, que fogem da interpretação e vontade da autoridade judicial, devendo a regra ser observada até mesmo pelo risco de comportar ação rescisória. Aqui, a falta de isenção para depor é presumida, só podendo prestar depoimento em caráter excepcional.
Elaine Filgueiras Oliveira. A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento. terça-feira, 18 de junho de 2019. Atualizado em 17 de junho de 2019 11:56. Compartilhar. Comentar. Siga-nos no
17 de fev. de 2024 · Em casos onde uma testemunha é considerada suspeita, cabe ao juiz avaliar a pertinência de seu depoimento e decidir se serão considerados válidos no processo. É fundamental garantir a lisura e a imparcialidade das testemunhas, a fim de assegurar a justiça e a equidade no desenrolar do processo legal.
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9 de nov. de 2023 · 1. O que é o depoimento de uma testemunha? O depoimento de uma testemunha é a manifestação de uma pessoa que presenciou determinados fatos relevantes para o processo judicial.
6 de jun. de 2015 · Mais especificamente, aqui tratada, a alteração havida quanto à suspeição de testemunhas. O ainda vigente artigo 405, §3º elenca os suspeitos, in verbis: Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973). [...].
18 de nov. de 2023 · A alegação de suspeição de testemunha é uma estratégia utilizada pela parte que busca descreditar a veracidade dos depoimentos apresentados pela testemunha em questão. Caso a suspeição seja comprovada, a testemunha pode ser considerada inapta a fornecer provas válidas para o processo.
