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Há 5 dias · Entenda. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Há 5 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 12 de junho a continuação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que trata da correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Há 5 dias · Entenda. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Há 5 dias · A discussão gira em torno, especificamente, da legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para aumento do FGTS. O julgamento foi iniciado em 2023, mas foi paralisado em novembro, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Há 5 dias · O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Há 4 dias · Em alguns dias o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a correção dos valores do FGTS. A mudança deve afetar os trabalhadores de todas as categorias. Pauta é debatida há meses. Entenda o que está em jogo.
Há 5 dias · O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
