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Há 18 horas · Brasil pode perder R$ 7,7 bi com contrabando de cigarro eletrônico em 2025. Um estudo feito por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) aponta que o Brasil pode deixar de arrecadar R$ 7 ...
26 de fev. de 2021 · O mercado de cigarros contrabandeados, historicamente associado às marcas paraguaias que entram ilicitamente no Brasil, ganhou novos players e rotas. O Brasil, campeão mundial no consumo de cigarros ilícitos, percebe um aumento de maços de outros países.
20 de set. de 2023 · Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços, seja pela baixa reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar e...
O principio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços.
6 de nov. de 2023 · O contrabando de cigarro tem um preço. Ao entrar no país de forma clandestina, o produto deixa de ser tributado, ou seja, o poder público perde de arrecadar impostos cobrados sobre o item.
Há 2 dias · Três pessoas foram presas nesta terça-feira (24), durante uma operação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Civil contra o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, Zona Leste de ...
11 de jun. de 2024 · A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/6), a Operação Pod II, para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos comercializados por meio de lojas virtuais por empresa estabelecida na cidade de Palmas.
