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A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista.
27 de abr. de 2024 · O mundo das constituições é diversificado e complexo, e dois conceitos fundamentais são as Constituições Outorgadas e Promulgadas. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses dois tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
Essa classificação apresenta três categorias principais: constituições promulgadas, outorgadas e cesaristas. Constituições promulgadas: As constituições promulgadas são aquelas que resultam de um processo democrático, no qual a população tem participação direta ou indireta na elaboração e no início da vigência.
A Constituição brasileira de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946, no primeiro ano do Governo Dutra (1946-1951). Um dos seus principais aspectos foi a retomada da democracia, após o fim autoritarismo do Estado Novo de Getúlio Vargas.
A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então Presidente de República (1946-1951), promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam ...
História e Características das Constituições Brasileiras. No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, ou Constituição de 1946, foi a quinta constituição brasileira, sua quarta republicana e terceira de caráter republicano-democrático, promulgada após a queda do Estado Novo em 1945.
