Resultado da Busca
O princípio da economia processual orienta os atos processuais, na tentativa de que, a atividade jurisdicional deva ser prestada sempre com o objetivo de produzir o máximo de resultados possíveis com o mínimo de esforços, evitando-se, assim, gasto de tempo e dinheiro desnecessariamente.
Princípio da economia processual. O princípio da economia processual possui uma dimensão que diz respeito à manutenção do processo em seu custo mínimo, porém não é sinônimo desse conceito.
- O Que É Teoria Geral Do processo?
- Contexto Histórico Da Teoria Geral Do Processo
- Conceito de Direito Processual E suas Fontes
- Pilares Da Teoria Geral Do Processo
- Qual É A Natureza Jurídica Do processo?
- Direito Processual E Direito Material
- Conclusão
A teoria geral do processo é o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como mecanismo para conhecer os diferentes ramos do direito processual. Ela estrutura os conceitos e institutos básicos do direito processual. O surgimento de uma teoria geral do processo se confunde com a necessidade de que os conflitos sociais fossem harmon...
Houve uma época pré-jurídica na qual inexistia um ordenamento jurídicoconsolidado para pôr fim aos conflitos dos indivíduos. Na verdade, quem desejasse satisfazer o seu interesse, deveria fazer uso de sua própria força impositiva. É o que se denomina autotutela. Assim, a ordem Estatal era ausente para, de forma equidistante, criar normas e leis, a ...
Denomina-se direito processual a gama de normas e princípios que servem para sistematizar o processo em si. Ou seja, o exercício e a prestação jurisdicional pelo Estado–Juiz da ação pelo autor e da defesa pelo réu/demandado. A título didático, é importante mencionar que o direito processual difere do direito material, tendo em vista que aquele cuid...
São sujeitos processuais do processo: 1. Autor: aquele que ocupa o polo ativo, pois foi quem procurou a jurisdição pelo exercício da ação. 2. Réu: ocupante polo passivo e que vai responder pela ação. 3. Juiz: é o julgador e ocupa uma posição equidistante das partes pelo fato de ser responsável pela prestação jurisdicional. Autor e réu são conhecido...
Definir a natureza jurídica de um instituto é investigar em qual categoria jurídica ele se insere ou o que ele representa para a teoria do direito. Diversas teorias se formaram ao longo do tempo. Dentre elas: 1. Teoria contratualista do processo; 2. Teoria do processo como quasi contractus; 3. Teoria da relação jurídica processual; 4. Teoria do pro...
Para a teoria geral do processo, o direito material difere do direito processual. O direito processual refere-se a gama de normas e princípios que regem a atividade prática processual. E isto, em suma, envolve as partes em suas pretensões, ação e defesa, bem como a atuação do Estado – Juiz na condução do processo, por meio de decisões, despachos e ...
A teoria geral do processo, conforme brevemente se notou, tem importância teórica como categoria jurídica autônoma, na medida em que elenca e define os principais institutos e aspectos da ciência processual como um todo. Todavia, tem uma grande utilidade prática, pois a finalidade dela é assegurar às partes o devido processo legal quando elas subme...
O princípio da economia processual vincula-se diretamente com a garantia do devido processo legal, porquanto o desvio da atividade processual para os atos onerosos, inúteis e desnecessários gera embaraço à rápida solução do litígio, tornando demorada a prestação jurisdicional.
O princípio da economia processual possui uma dimensão que diz respeito à manutenção do processo em seu custo mínimo, porém não é sinônimo desse conceito. A economia processual traduz-se em um equilíbrio entre o máximo resultado da atividade jurisdicional e o emprego mínimo das atividades processuais, através da concentração de ...
O princípio da economia processual encontra-se referido, na Lei 9.099/95, especialmente nos artigos 13 e 17, parágrafo único, vejamos o que nos diz o artigo 13: Art. 13. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios indicados no art. 2º desta Lei.
25 de nov. de 2022 · Na importância da economia e celeridade processual, trata do papel do Poder Judiciário na função de avaliar o acesso à justiça aos carentes no tocante ao aproveitamento da manutenção do processo e o quanto tempo leva o procedimento para que possa manter o processo justo, célere e efetivo.
