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Autoria incerta é instituto do Direito Penal e, neste caso, mesmo que não seja possível identificar quem produziu o resultado, teoricamente, os agentes seriam determináveis, isto é, conhecem-se os possíveis autores, mas não se conclui, em juízo de certeza, qual comportamento deu causa ao resultado.
- Autoria incerta no Direito Penal
A autoria colateral (também denominada de imprópria ou...
- Autoria Incerta
Para entendermos a autoria incerta, devemos saber o que é a...
- Autoria incerta no Direito Penal
13 de jul. de 2022 · A autoria colateral nada mais é do que duas pessoas, coincidente e concomitantemente, cometendo crimes contra a mesma vítima, sem que haja liame subjetivo entre elas. A questão se torna mais interessante quando um dos autores colaterais consegue consumar o crime e o outro não.
27 de set. de 2019 · Há vários tipos de autoria dentro do direito penal, no âmbito da autoria colateral, surge a autoria incerta, a autoria incerta ocorre quando mais de uma pessoa concorre para a prática do crime, mas não é possível apurar com precisão qual foi a conduta que efetivamente produziu o resultado.
A autoria colateral (também denominada de imprópria ou parelha), ocorre quando dois ou mais agentes, sem liame subjetivo, desejam cometer um crime contra determinada pessoa, e agem ao mesmo tempo sem que um saiba da intenção do outro.
21 de dez. de 2020 · A autoria colateral é dividida em duas: * autoria colateral certa = quando for possível identificar quem praticou o crime e atingiu fatalmente a vítima – responde por crime consumado. * autoria colateral incerta = quando não for possível identificar quem atingiu fatalmente a vítima – ambos respondem por tentativa.
10 de mar. de 2006 · 6) incerta (ou autoria com resultado incerto): se dá quando, na autoria colateral, não se descobre quem produziu o resultado ofensivo ao bem jurídico. Exemplo : vários policiais disparam suas armas contra vítima comum e não se descobre quem efetivamente foi o autor do disparo letal.
Doutrinariamente a autoria é classificada em cinco espécies: autoria imediata, autoria mediata, autoria colateral, autoria incerta e autoria desconhecida. A autoria imediata é a autoria regular. Dá-se quando o indivíduo, ciente de seus atos, executa o verbo-tipo.
