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27 de dez. de 2018 · O Artigo 28 diz, em sua totalidade, que “todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser...
7 de nov. de 2023 · O Artigo 28 dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem direito a um julgamento justo e imparcial, assim como o direito à presunção de inocência até que sua culpa seja comprovada de acordo com a lei.
7 de nov. de 2023 · Ela estabelece um conjunto abrangente de direitos fundamentais, incluindo direitos civis e políticos, direitos econômicos e sociais, e direitos culturais. Essa declaração desempenha um papel crucial na proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
8 de dez. de 2018 · O artigo 28º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que “toda pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração”.
Contudo, o art. 28 versa sobre um tema único de grande profundidade: o direito a uma ordem internacional que permita a realização dos direitos humanos, ou seja, numa perspectiva quase utópica clama por um novo mundo que realize os direitos humanos numa proposta civilizacional.
12 de nov. de 2018 · Os ideais universais contidos nos 30 artigos da Declaração vão desde os mais fundamentais — o direito à vida — até aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos a alimentação,...
