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Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado
O artigo 121 do Código Penal brasileiro define os tipos, as penas e os casos de diminuição ou aumento de pena para o crime de homicídio. Saiba quais são as diferenças entre homicídio qualificado, feminicídio, homicídio contra menor de 14 anos e homicídio culposo.
Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. § 2º - Se o homicídio é cometido:
Saiba o que é homicídio, quais são as suas figuras, classificações e consequências jurídicas. Veja também as diferenças entre homicídio simples, privilegiado, qualificado e hediondo, e os casos de homicídio doloso e culposo.
Saiba o que é o artigo 121 do Código Penal, que trata do crime de homicídio, que pode ser doloso, culposo, simple, privilegiado ou qualificado. Conheça as circunstâncias, as penas e as causas de aumento ou redução de pena, incluindo o feminicídio.
12 de nov. de 2020 · Saiba o que é homicídio, como é julgado, qual a diferença entre homicídio doloso e culposo e quais são as penas previstas no art. 121 do Código Penal. Veja também exemplos, comentários e referências jurídicas.
4 de mai. de 2021 · Saiba o que é o artigo 121 do Código Penal brasileiro, que trata dos crimes de homicídio simples, qualificado, culposo e feminicídio. Veja as penas, as condições e os casos de diminuição ou aumento de pena.
