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Anistia Internacional é um movimento de 10 milhões de pessoas que mobiliza a humanidade em cada um e cada uma e faz campanhas por mudanças para que todos e todas nós possamos usufruir nossos direitos humanos. Nossa visão é de um mundo onde aqueles e aquelas que estão no poder cumpram suas promessas, respeitem as leis internacionais e sejam responsa...
Enquanto isso, tanto em conflitos antigos quanto em novos, forças governamentais e grupos armados realizaram ataques indiscriminados e dirigidos contra civis, matando milhares de pessoas e causando ou prolongando deslocamentos em massa e outras crises humanitárias. Apesar de algumas condenações notáveis por crimes de guerra e crimes contra a humani...
Novas leis para combater a violência contra mulheres e meninas foram aprovadas no Kuwait, na Coreia do Sul e no Sudão. Alguns países, como a Croácia, a Dinamarca, a Holanda e a Espanha, deram passos para melhorar suas leis sobre o estupro a fim de que se baseiem no consentimento. Em vários países africanos ocorreram desenvolvimentos judiciais sem p...
Muitos governos reprimiram divergências ou restringiram o espaço cívico de outras formas. Em resposta aos protestos contra os governantes irresponsáveis, a erosão dos direitos sociais e econômicos e o racismo estrutural (como os liderados pelo movimento Black Lives Matter), as forças de segurança fizeram mau uso das armas de fogo e de armas menos l...
Os conflitos com grupos armados e os ataques contra civis continuaram ou agravaram-se na maior parte da região. Grupos armados continuaram a manter uma forte presença na África Ocidental e na região do Sael, atacando civis em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria. Em resposta, as forças de segurança do Estado também cometeram graves violações dos dir...
A repressão das divergências também se manifestou nas restrições à liberdade de imprensa impostas pelos governos. Em Moçambique, agressores não identificados lançaram bombas incendiárias contra os escritórios do jornal independente Canal de Moçambique, por volta da mesma época em que as autoridades fizeram acusações falsas contra dois dos principai...
A pandemia da Covid-19 perturbou a aprendizagem, pois as escolas fecharam em toda a região, principalmente no primeiro semestre do ano. O recurso ao ensino online significou que milhões de crianças ficaram sem acessar seu direito à educação devido à falta de tecnologia adequada. Este fato também veio consolidar os padrões de desigualdade e pobreza ...
As respostas governamentais à Covid-19 ameaçaram um vasto leque de direitos na Europa e na Ásia Central e expuseram o custo humano da exclusão social, da desigualdade e do abuso de poder do Estado. A insuficiência de recursos dos sistemas de saúde e o não fornecimento de EPIs adequados exacerbaram as taxas de mortalidade. Trabalhadores e trabalhado...
Em vários países, os governos continuaram a destruir a independência do poder judiciário. Uma medida comum foi disciplinar juízes ou interferir com sua nomeação ou com a segurança do seu cargo quando os magistrados demonstravam independência, criticavam as autoridades, ou tomavam decisões judiciais contrárias aos desejos do governo. Na Polônia, o P...
Alguns governos limitaram ainda mais o espaço para as defensoras e defensores dos direitos humanos e as ONGs, por meio de leis e políticas restritivas e de uma retórica estigmatizante. Esta tendência acelerou durante a pandemia e comprometeu as ações da sociedade civil através do desgaste financeiro, pois os fluxos de financiamento para indivíduos,...
progresso no combate à violência estagnou – e até se reverteu – em muitos países. Não ocorreram novas assinaturas ou ratificações da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). Pelo contrário, o parlamento húngaro recusou-se a ratificá-la, enquanto o mi...
Governos de toda a região responderam à pandemia de Covid-19 declarando estados de emergência ou aprovando legislação com restrições excessivas à liberdade de expressão. Pessoas foram acusadas por criticarem de forma legítima a resposta autoritária dos governos à pandemia. Profissionais da saúde protestaram contra a falta de proteção no trabalho, i...
Profissionais de saúde na Tunísia e no Marrocos organizaram protestos pela ausência de medidas de proteção adequadas, mencionando EPIs insuficientes, falta de acesso à testagem e falhas em designar a Covid-19 como uma doença ocupacional. No Egito e no Irã, profissionais da saúde enfrentaram represálias, incluindo detenções, ameaças e intimidação po...
Governos de toda a região usaram a crise de saúde da Covid-19 para justificar novas repressões à liberdade de expressão, negando deste modo às pessoas o direito a informações sobre o vírus ou a debater as respostas governamentais. As autoridades na Argélia, na Jordânia e no Marrocos emitiram decretos ou legislação invocando um estado de emergência ...
Defensoras e defensores dos direitos humanos continuaram a pagar um preço elevado por sua coragem. As autoridades tentaram silenciá-los e puni-los pelo seu trabalho, utilizando várias táticas. As autoridades israelenses usaram ataques, assédio judicial e proibições de viagem contra críticos da ocupação militar, incluindo o funcionário da Anistia In...
Nos primeiros meses do ano, continuaram sendo organizados movimentos de protesto na Argélia, no Iraque e no Líbano, até que a disseminação da Covid-19 levou à sua suspensão. Manifestantes pacíficos enfrentaram detenções, espancamentos e, por vezes, acusações por participarem dos protestos. No Iraque, forças de segurança federais detiveram milhares ...
A vida de civis no Iraque, na Líbia, na Síria e no Iêmen continuou sendo afligida por anos de conflito armado, onde os níveis flutuantes de violência dos atores estatais e não-estatais refletiam as mudanças das alianças no terreno e os interesses de potências militares externas. Diversas partes nos conflitos cometeram crimes de guerra e outras grav...
Organizações de defesa dos direitos das mulheres, linhas telefônicas de apoio e abrigos para sobreviventes de violência doméstica relataram um aumento nos pedidos de ajuda devido à violência doméstica e nas solicitações de abrigo de emergência durante os períodos de imprensa impostas pelos governos. Em Moçambique, agressores não identificados lança...
confinamento nacional, em países como a Argélia, o Iraque, a Jordânia, Marrocos e a Tunísia. Assassinatos em nome da “honra” continuaram a acontecer no Iraque, na Jordânia, no Kuwait e na Palestina, onde as autoridades não tomaram medidas para processar os perpetradores. Na Líbia, atores estatais e não-estatais submeteram mulheres e meninas a abuso...
Durante o confinamento, organizações médicas e da sociedade civil documentaram queixas relacionadas à indisponibilidade ou à falta de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive a abortos seguros. REFUGIADOS, REQUERENTES DE ASILO
Chefe de Estado e de governo: João Lourenço As forças de segurança usaram força excessiva ao impor as restrições da Covid-19 e dezenas de pessoas, incluindo crianças, foram mortas ilegalmente. Defensores dos direitos humanos foram presos por divulgar informação de saúde e distribuir máscaras e desinfetante para as mãos às comunidades indígenas. Os ...
Durante os nove meses do período de confinamento, o governo não garantiu o direito à alimentação, especialmente nos bairros de menor renda, nos quais a maior parte das pessoas dependem da economia informal para sua subsistência, por exemplo vendendo mercadorias nas ruas e nos mercados locais. As autoridades tomaram medidas punitivas contra os resid...
Desvios no uso de terras para favorecer interesses comerciais, principalmente na província de Huíla, no sul de Angola, continuaram a devastar as comunidades agrícolas e pastoris locais. Grandes proprietários rurais, assim como autoridades locais, bloquearam o acesso das comunidades locais às suas terras agrícolas e desviaram o seu abastecimento de ...
As comunidades indígenas ainda carecem do reconhecimento legal de seus direitos à terra, embora a Constituição reconheça seu direito aos territórios ancestrais. maiores índices mundiais de assassinatos de mulheres em função de seu gênero, as autoridades não implementaram um protocolo nacional para investigar a tortura, mesmo diante das evidências...
Muitos governos – como os da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Peru, do Uruguai e da Venezuela – não fizeram o suficiente para priorizar a saúde sexual e reprodutiva como serviço essencial durante a pandemia. Tal omissão foi uma consequência indireta do esgotamento dos sistemas de saúde, da interrupção dos atendimentos e do redirecionamento de r...
Defensores dos direitos humanos, como Waldo Albarracín, continuaram a ser ameaçados e hostilizados enquanto as investigações criminais dos ataques contra eles continuavam paradas. As autoridades não proporcionaram às defensoras e defensores dos direitos humanos a proteção adequada para que pudessem desempenhar seu trabalho legítimo.
As comunidades indígenas ainda carecem do reconhecimento legal de seus direitos à terra, embora a Constituição reconheça seu direito aos territórios ancestrais.
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DOE AGORA. Informes Anuais. Nesta seção você encontra o relatório que a Anistia Internacional lança anualmente sobre o estado dos direitos humanos no mundo. Relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2024” Relatório anual da Anistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos no mundo. leia mais. ANOS ANTERIORES.
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A Amnistia Internacional foi fundada em 1961 pelo advogado britânico Peter Benenson, na sequência de uma notícia publicada no ano anterior pelo jornal Daily Telegraph sobre a condenação de dois jovens estudantes portugueses a sete anos de prisão por gritarem "viva a liberdade" numa esplanada no centro de Lisboa durante o regime de Salazar. [ 6] .
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