Resultado da Busca
Há 22 horas · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
- André Mendonça diz que restrição a 'saidinhas' não pode ...
No despacho, Mendonça escreveu que "entendo pela...
- André Mendonça diz que restrição a 'saidinhas' não pode ...
1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Há 22 horas · Publicidade. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão ...
Há 22 horas · No despacho, Mendonça escreveu que "entendo pela impossibilidade de retroação da Lei nº 14.836, de 2024, no que toca à limitação aos institutos da saída temporária e trabalho externo para alcançar aqueles que cumprem pena por crime hediondo, ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa — no qual se enquadra o crime de roubo —, cometido anteriormente à sua edição ...
1 de dez. de 2021 · Política. Quem é André Mendonça, segundo indicado por Bolsonaro ao STF. Rafael Neves e Eduardo Militão. Do UOL, em Brasília. 01/12/2021 18h01 Atualizada em 16/12/2021 17h05. O ex-advogado-geral da União André Mendonça, 48, deu hoje o último passo em sua longa jornada em direção a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao tomar posse.
Há 22 horas · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a lei das “saidinhas”, que restringe saídas temporárias de presos, não pode retroagir para aqueles que cumprem pena. A declaração ocorreu após Mendonça garantir o benefício a um detento. No entanto, a decisão sobre a saidinha só vale para esse caso específico.
Há 22 horas · Horas antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária de um detento condenado por roubo ...
