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Oficialmente, o dia 12 de outubro é celebrado como feriado nacional no Brasil, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do país. No entanto, muitos brasileiros associam erroneamente essa data ao Dia das Crianças.
- Juliana Moratto
- Quando Foi estabelecido O Feriado de 12 de Outubro?
- Existe Diferença Entre Feriado Nacional E Ponto Facultativo?
- Afinal, 12 de Outubro É Feriado Nacional Ou Ponto Facultativo?
- Quais OS Próximos Feriados de 2022?
Dia 12 de outubro foi definido oficialmente como feriado nacional há 32 anos, em junho de 1980, quando a data passou a ser vinculada ao “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, de acordo com a legislaçãofederal. Já as origens da data remontam a, no mínimo, setenta anos atrás, quando a Conferência Nacional dos Bispos...
Sim! Na prática, entender a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo significa compreender se o empregador pode ou não determinar o expediente obrigatório para os trabalhadores. Em feriados nacionais como o dia 12 de outubro, a suspensão do funcionamento das empresas é garantida por lei, à exceção de estabelecimentos específicos como su...
O Dia de Nossa Senhora Aparecida,12 de outubro, é um feriado nacionalestabelecido há mais de trinta anos, motivo pelo qual não haverá expediente em repartições públicas nem em empresas privadas, assegurando ao trabalhador o direito de folgar. A exceção fica por conta de serviços considerados emergenciais, a exemplo de atendimentos médicos. No setor...
Outros três feriados nacionais ainda acontecerão em 2022, de acordo com o calendário divulgado anualmente pelo Ministério da Economia: 1. 2 de novembro, Finados (quarta-feira); 2. 15 de novembro, Proclamação da República (terça-feira); 3. 25 de dezembro, Natal (sexta-feira).
10 de out. de 2023 · A Lei nº 6802 de 1980 decreta o dia 12 de outubro como feriado nacional em virtude à comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. O QUE ABRE E O QUE FECHA NO FERIADO 12 DE OUTUBRO?
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- Jornalismo
6 de out. de 2023 · De acordo com as Leis Trabalhistas, é vedado o trabalho em dias de feriado nacionais, como é o caso do dia 12 de outubro, que foi incluído em 1980. No entanto, em situações especiais, a lei prevê exceções à regra, seja por conta da natureza dos serviços ou pela conveniência e necessidade pública.
4 de out. de 2023 · Todos os anos, no dia 12 de outubro o Brasil celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, já que o país é um dos mais católicos do mundo. Mas afinal, é feriado ou ponto facultativo?
12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado) 28 de outubro (segunda-feira) : Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 2 de novembro (sábado) : Dia de Finados (feriado)
10 de out. de 2022 · O dia 12 de outubro se aproxima. A data é um feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora da Aparecida. A comemoração gera expectativas e dúvidas entre os trabalhadores, principalmente a respeito de ser ou não um ponto facultativo.
