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O princípio da subsidiariedade é um conceito que postula que as questões devem ser tratadas pela menor e, se possível, mais competente autoridade. Saiba como ele funciona no direito administrativo, com exemplos de educação e recursos hídricos.
30 de jul. de 2023 · Subsidiariedade é um princípio que busca estabelecer uma relação de hierarquia entre diferentes níveis de organização, de forma a garantir que cada um cumpra sua função de maneira eficiente e eficaz. Saiba o que é, qual a sua origem e como é aplicada na política, na economia e no âmbito social.
27 de nov. de 2020 · O princípio da subsidiariedade é o que limita o papel do Estado na atuação social e econômica, reservando-o para casos de interesse coletivo ou complexos. Saiba o que é, como se aplica e veja questões sobre o tema.
Subsidiariedade é um princípio de organização social que sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.
Significado de Subsidiariedade. substantivo feminino Condição do que é subsidiário, que auxilia, ajuda; colaboração, apoio. Que se relaciona com o auxílio disponibilizado para ajudar pessoas ou instituições com problemas financeiros. Caráter do que é controlado por uma empresa maior; parte menor dessa empresa.
O artigo analisa a origem, o conceito e a aplicação do princípio da subsidiariedade, que surgiu com o pensamento aristotélico e foi incorporado pela doutrina católica e pelo Tratado da União Europeia. O princípio da subsidiariedade é um princípio implícito na Constituição Federal de 1988, que garante a dignidade humana e os direitos fundamentais.
13 de jul. de 2021 · O princípio da subsidiariedade orienta as políticas públicas familiares a fortalecer a autonomia e a responsabilidade das famílias. Saiba o que é e como funciona esse princípio no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
