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30 de mar. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) deve impedir que aposentados do INSS que entraram na Justiça pedindo a revisão da vida toda aumentem o valor da aposentadoria. A tese beneficia quem tinha salários maiores antes de 1994, mas o novo entendimento da Corte inviabiliza o cálculo diferente.
2 de mar. de 2023 · 02/03/2023 19h47 - Atualizado há. 68919 pessoas já viram isso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”.
Por maioria, Corte invalidou a decisão de dezembro de 2022 que permitia escolher a regra mais favorável entre a geral e a transitória. A decisão afeta os beneficiários que ingressaram no RGPS antes de 1999 e usaram a Lei de Benefícios da Previdência.
- Repórter
1 de dez. de 2022 · “Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria. 01/12/2022 21h01 - Atualizado há. 98035 pessoas já viram isso.
Há 6 dias · Publicidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (24), o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS ...
22 de mar. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal anulou a revisão da vida toda da aposentadoria pelo INSS, que permitia escolher a regra mais benéfica. Saiba o que muda para os aposentados, quem já recebeu a revisão e quem ainda pode solicitar.
Há 6 dias · Além disso, o instituto vai pedir ao STF que garanta o direito ao recálculo para as 102.971 pessoas que tinham processos em curso no momento da decisão . SessãoO resultado foi frontalmente inverso à decisão sobre a "revisão da vida toda", proferida em 2022plenária do STF Antonio Augusto/SCO/STF . Do Estadão Conteúdo
