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Saiba o que é a Constituição de 1988, a sétima do Brasil desde a Independência, promulgada após o regime militar. Conheça as principais conquistas nas áreas de direitos trabalhistas, humanos, indígenas e quilombolas.
- Professora de História
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27 de mar. de 2020 · Saiba o que é a Constituição de 1988, a atual Carta Magna do Brasil, que marcou a transição para a democracia após a ditadura militar. Conheça as principais conquistas nas áreas de direitos trabalhistas, humanos, indígenas e quilombolas, e a estrutura da Constituição em nove títulos.
12 de jan. de 2021 · Saiba o que é a Constituição de 1988, a Carta Magna do Brasil, que garantiu direitos e liberdades aos cidadãos. Entenda o contexto histórico de sua promulgação, após a Ditadura Militar, e sua estrutura e características.
A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã.
Saiba o que é, a importância e a estrutura da Constituição de 1988, a sétima e mais democrática do Brasil. Veja os princípios, direitos, garantias e disposições transitórias da Carta Magna.
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Brasília – 2016 SENADO FEDERAL
25 de mar. de 2022 · Saiba como a Constituição Cidadã surgiu após a ditadura militar e quais são seus principais pontos. Entenda também como ela influenciou a sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro.
