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Tutela é o encargo jurídico de cuidar de um menor, interdito ou pessoa desaparecida. Saiba como funciona a tutela, quem pode ser tutor, como é nomeado e qual a ordem de preferência dos tutores.
18 de nov. de 2023 · Saiba o que é um tutor legal, quais são suas responsabilidades, como se tornar um tutor legal e quais são os direitos do tutelado. Este artigo explica detalhadamente o papel do tutor legal no Brasil e suas funções na proteção de pessoas vulneráveis.
3 de fev. de 2024 · Saiba o que é um tutor legal, quem pode ser designado para essa função e quais são os seus direitos e deveres. Veja também como o processo de nomeação de um tutor legal é realizado pelo judiciário.
- O Que É tutela?
- O Que É Curatela?
- Como Entender A Diferença Entre Tutela E Curatela?
- Como Um Advogado Pode ajudar?
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A tutela confere a alguém a administração dos bens e proteção e representação legal do menor até sua maioridade. Só para ilustrar: aqueles filmes em que o filho único perde os pais em um acidente e vai morar com os parentes ou o amigo da família são exemplos de tutela. Esse instituto é estabelecido por lei ou por testamento, e é atribuído em casos ...
A curatela confere a alguém a administração dos bens e representação legal de uma pessoa, mesmo maior de idade, considerada incapaz transitória ou permanentemente. Essa é a principal diferença entre tutela e curatela. Só para ilustrar, estão sujeitos à curatela aqueles que: por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimen...
Certamente, tutela e curatela são dois institutos jurídicos que causam confusões e, muitas vezes, se misturam. A principal diferença entre tutela e curatelaé a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, ta...
De fato, cada pessoa tem sua particularidade e cada núcleo familiar possui sua rotina. Com isso, nem sempre é fácil pedir a tutela do menor ou a curatela do idoso, por exemplo. Visto que esses institutos são analisados pelo juiz, é importante possuir as orientações de um advogado de Família. Com seu notável saber jurídico, o profissional irá explic...
Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos jurídicos que protegem pessoas incapazes de exercer seus direitos. Entenda a diferença entre tutela e curatela, os tipos de tutela e os casos de curatela.
25 de out. de 2023 · O termo "tutor legal" refere-se a uma pessoa que é designada pelo sistema jurídico para assumir a responsabilidade legal de cuidar e tomar decisões em nome de outra pessoa, geralmente um menor de idade ou uma pessoa incapaz de cuidar de si mesma.
17 de fev. de 2024 · Saiba quais são os requisitos legais, as formas de nomeação e o processo de escolha do tutor legal para um menor de idade. ReyaBogado.com é um site de orientação jurídica especializada em Direito de Família e Sucessões.
1 de abr. de 2021 · Entenda o que é tutela, sua finalidade, aspectos, previsão legal, relação com curatela e dicas práticas para a realidade da advocacia. Aprenda Materiais Gratuitos
