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A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador.
Aquele que recebe a tutela é chamado de tutor. Já a curatela serve para que alguém seja responsável por um adulto ou idoso que se encontra incapaz de exercer suas vontades. A curatela também deve ser atribuída por um juiz e quem recebe a curatela é conhecido como curador.
Diferenças entre Tutela e Curatela. Tutela: Um tutor é nomeado para proteger filhos menores em caso de morte dos pais ou perda do poder familiar. Art. 1.728 a 1766 do Código Civil. Ilustração de uma senhora segurando um bebê. Curatela:Um curador é nomeado para proteger pessoas maiores de 18 anos que, por algum motivo, não tenham ...
12 de mai. de 2022 · Maio 12, 2022. Os dois termos são atribuídos pela Justiça, a fim de nomear uma pessoa que responde civilmente por outra. Os atos podem ter nomes parecidos, mas as medidas possuem objetivos distintos. A tutela é medida de colocação de criança e adolescente em família substituta, determinada sempre por sentença judicial ...
A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela confere-se aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador. Por exemplo, o tutor ...
12 de jan. de 2024 · VLV Advogados / 12 janeiro, 2024. Compartilhar. Entenda, aqui, a diferença entre tutela e curatela e quais são os direitos e deveres de cada uma das partes! Saiba a diferença entre Tutela e Curatela! A tutela e a curatela, apesar de serem semelhantes, são institutos diferentes e independentes.
