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O e-SAJ é um portal que oferece diversos serviços web para advogados, cidadãos e servidores da justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Consulte processos, requisitórios, jurisprudência, diário da justiça, biblioteca, certidões e mais.
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Resolver conflitos da Sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados.
Ser reconhecido nacionalmente como um Tribunal moderno, célere e tecnicamente diferenciado, tonando-se um instrumento efetivo de Justiça, Equidade e Paz Social.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Por se tratarem de províncias bastante inexpressivas, foram nomeados apenas sete desembargadores para integrar o Tribunal, que tinha a função de julgar todas as causas em Segunda Instância, anteriormente julgad...
Bem-vindo Consultas de Jurisprudência. Consulta Completa. Orientações. Atenção: A Consulta de Jurisprudência agora permite a seleção do tipo de decisão que se deseja consultar. Estão disponíveis os seguintes tipos: Acórdãos, Acórdãos do Colégio Recursal, Decisões Monocráticas e Homologações de Acordo.
