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31 de mar. de 2023 · Um ponto facultativo é uma data onde há a possibilidade de dispensa da jornada de trabalho. Eles costumam ser dias próximos aos feriados que constam no calendário oficial brasileiro. Essas datas são determinadas pelo Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União ao final de cada ano.
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6 de mai. de 2022 · O ponto facultativo é uma data em que a empresa decide se irá ou não ter expediente. Como o próprio nome diz, facultativo, há a possibilidade de se optar. A data do ponto facultativo é definida por meio de uma portaria, que é publicada ao final de cada ano pelo Governo Federal.
Definição. Ponto Facultativo: Refere-se a dias em que as atividades laborais não são obrigatórias para determinados setores, por decisão das autoridades governamentais ou acordos entre empregadores e funcionários. Não são feriados oficiais, mas as empresas podem optar por suspender suas operações ou conceder folga aos colaboradores.
Acompanhe! O que é ponto facultativo? Trata-se de um dia em que o trabalho não é obrigatório, mas também não é proibido. Ou seja, cabe à empresa decidir se vai funcionar ou não na data, e se vai descontar ou não as horas dos funcionários que não trabalharem.
Índice. O que é ponto facultativo? Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado? E as datas comemorativas regionais? Ponto facultativo para os servidores públicos. Convenções e acordos coletivos. Relação entre ponto facultativo e banco de horas. O que o RH precisa saber sobre assunto. Entenda o que diz a lei sobre o ponto facultativo.
O que é ponto facultativo? Trata-se de uma data em que as empresas podem decidir se haverá ou não expediente. Para tanto, os pontos facultativos são definidos pelo Governo no início de cada ano e divulgados por meio do Diário Oficial. Nesse sentido, existem pontos facultativos nos três níveis de Governo: Federal, Estadual e Municipal.
3 de mai. de 2021 · O ponto facultativo nada mais é do que uma data comemorativa de trabalho opcional, decidida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União. Ou seja, antes do início de todos os novos anos, o órgão decide quais feriados serão obrigatórios e quais serão facultativos.
