Resultado da Busca
Saiba o que são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que estão no início do texto constitucional, em seus artigos 1º a 4º. Entenda como eles orientam a interpretação da lei, a organização do Estado e as relações internacionais do Brasil.
- Fundamentos Da República Federativa Do Brasil
- Harmonia E Independência Entre OS Poderes
- Objetivos Fundamentais Da República Federativa Do Brasil
- Questões de Concurso – Princípios Fundamentais Da República Federativa Do Brasil
Os fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) estãoarrolados no art. 1º da Constituição Federal. São os pilares do nossoordenamento jurídico. A soberaniaé um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna. A cidadania, por sua vez, demonstra o compr...
A Constituição Federal de 1988,em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, independentes eharmônicos entresi, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Chama-nos aatenção o fato de que a Constituição explicita que os três Poderes são “independentes e harmônicos”. Independênciaé a ausência de subordinação, de...
Os objetivos fundamentaistraduzem fins a serem perseguidos pelo Estado brasileiro. Estão previstos no art. 3º da Carta Magna: Perceba que todos os objetivos começam com um verbo no infinitivo: construir, garantir, erradicar e promover.
Gostou do artigo? Para finalizar, preparamos uma lista de questões de concursos de 2019 sobre princípios fundamentais da RFB para você! O assunto “despenca” nas provas! Abraços, Nádia Carolina Direito Constitucional – Conceito, princípios e fontes Como estudar Direito Constitucional para Concursos Concursos Abertos
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
23 de jun. de 2023 · Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal? O Título I da Constituição, intitulado “Dos princípios fundamentais” é dividido em quatro tópicos. O art. 1º cuida dos fundamentos da República Federativa do Brasil, também conhecidos como princípios fundamentais propriamente ditos.
Art. 3 o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;
21 de jul. de 2022 · Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os mandamentos e valores que a regem. É com base neles que há a estruturação das leis com coerência e lógica, de modo a trazer um norte e uma solução para as estruturas do país, em especial, a jurídica.
14 de jun. de 2024 · A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece os cinco princípios fundamentais que formam o alicerce da República Federativa do Brasil.
