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Ponto facultativo é a dispensa de serviço em dias comemorativos, que pode ser decretada pelos governos ou pelas empresas. Saiba o que significa, como se diferencia do feriado e quais são os principais pontos facultativos e feriados no Brasil.
23 de mai. de 2024 · Os pontos facultativos são, em geral, datas comemorativas ou de importância histórica, mas que não constam no calendário oficial de feriados do governo. Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho.
Há 2 dias · O que poucos sabem é que não se trata de um feriado nacional, mas sim de ponto facultativo. Ou seja, na maioria das cidades, os empregadores não têm obrigação de liberar os funcionários .
O ponto facultativo é uma data que pode ser decretada pelos órgãos públicos. Saiba o que muda para empresas privadas e o que diz a lei. No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como ponto facultativo. Inclusive, em épocas festivas é comum se levantar o debate: é feriado ou é ponto facultativo?
28 de mar. de 2024 · O ponto facultativo é um dia em que as atividades laborais não são obrigatórias para certas categorias de trabalhadores, determinadas por lei ou por decisão do empregador. Essencialmente, é um dia em que se permite a dispensa do trabalho, embora a empresa possa optar por mantê-lo em funcionamento.
20 de dez. de 2023 · Definição e Legalidade. O ponto facultativo é uma data em que a presença no trabalho não é obrigatória por lei. Diferente dos feriados nacionais, estaduais ou municipais, onde o trabalho é proibido exceto em situações específicas, o ponto facultativo permite mais flexibilidade.
31 de mar. de 2023 · Ponto facultativo é uma data onde há a possibilidade de dispensa da jornada de trabalho, mas não é um feriado oficial. Saiba como ele funciona para empresas públicas e privadas, quais as datas mais comuns e o que a CLT diz sobre ele.
