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Amnistia é um ato do legislativo que concede perdão oficialmente, anulando condenações e perseguições. Posto isso, fatos cabíveis de punição são perdoados, sendo também eliminados quaisquer processos sobre o mesmo.
[Direito] [Direito] Acto do poder legislativo que perdoa um facto punível, suspende as perseguições e anula as condenações. 2. Perdão colectivo, perdão geral.
Anistia é o perdão concedido em caráter oficial. É um ato do legislativo em que ficam extintas as consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele.
1. DIREITO ato do poder público pelo qual se determina a anulação ou diminuição da pena imposta por crime, contraordenação ou ato ilícito disciplinar. 2. perdão de carácter geral ou coletivo. Do grego amnestía, «esquecimento; perdão», pelo latim amnestĭa-, «amnistia». amnistia.
Significado de Amnistia no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é amnistia: Amnistia vem do verbo amnistiar. O mesmo que: agracia, indulta.
A anistia ou amnistia é o ato pelo qual o poder público declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos, em geral políticos, seja fazendo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações.
A anistia (português brasileiro) ou amnistia (português europeu) (do grego: ἀμνηστία, transl.: amnestía, esquecimento; pelo latim tardio amnestia) significa perdão, cancelamento ou renegociação de dívidas. [1]
