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O acórdão é o resultado do entendimento de um grupo de revisores, os quais são responsáveis por analisar a sentença dada na instância anterior, primeira instância, e emitirem o seu acordo (acórdão/decisão/sentença) sobre o caso em análise.
Acórdão é uma decisão colegiada emitida por um tribunal de segunda instância, ou seja, um julgamento que envolve mais de um juiz. Ele é um documento que contém a decisão final do tribunal sobre um caso específico.
Um acórdão publicado é uma decisão proferida por um tribunal após o julgamento de um caso. Ele é emitido por um painel de juízes e contém a análise detalhada do caso, juntamente com a fundamentação legal aplicada à situação em questão.
O que é Acórdão? Acórdão é o nome dado a sentenças judiciais de qualquer natureza, definidas por um colegiado, um grupo de juízes, desembargadores ou ministros de tribunais. O nome “Acórdão” vem de concordar, formar acordo.
Acórdão é o nome dado a uma decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou ministros, em segunda instância ou tribunais superiores. É um instituto diferente da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, no caso um juiz de primeiro grau, ou um ...
Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, normalmente, na ...
14 de jul. de 2021 · Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica.
