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O termo notificação, no processo penal, diz respeito geralmente ao lugar, dia e hora de um ato processual a que uma pessoa deverá comparecer. A comunicação, nesse caso, é feita à parte ou a qualquer outra pessoa que possa vir a participar do processo.
- Citação, Intimação e Notificação | Justiça Federal – Seção ...
As citações, intimações e notificações serão realizadas...
- Citação, Intimação e Notificação | Justiça Federal – Seção ...
- Citação
- Intimação
- Notificação
A citação é o chamamento do réu a juízo; é o momento que se dá ciência a esse de que existe e está tramitando um processo penal e que lhe é imputado um crime, bem como lhe oferece a chance e prazo para efetivar uma defesa sumária e técnica através de um advogado ou defensor público. Vamos lembrar que quando o réu for citado, fases processuais já ac...
Já a intimação é a comunicação de um ato processual realizado, já praticado. Lembremos que o réu já foi citado, é passado, ele já está ligado ao processo, a intimação é meramente o canal de aviso ou ciência de que determinado ato já foi praticado.
A notificação diz respeito à ciência para uma pessoa de que há uma determinação do juízo impondo o cumprimento de uma providência, uma conduta a ser exercida ou sobrestada. É bom lembrar que o CPP faz confusão quanto à notificação e intimação, muitas vezes as usando como sinônimos. Fonte: Canal Ciências Criminais Quer estar por dentro de todos os c...
24 de fev. de 2022 · Citação, intimação e notificação de processo nada mais são do que comunicações processuais oficiais. No entanto, cada uma exerce um papel diferente. Enquanto a citação é necessária para o início do processo, a notificação é essencial para o andamento do processo.
Assim como a citação, a intimação refere-se a uma das formas de comunicação dos atos processuais e está prevista no artigo 269 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que, “intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo”.
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros. Por meio da citação dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa. Ela completa a relação processual, estabilizando, assim, o processo.
21 de set. de 2015 · A citação consiste no ato pelo qual se chama o réu ou o interessado a juízo, para que possa se defender em determinado processo, enquanto a intimação é o ato pelo qual é dada ciência dos atos e termos do processo a alguém, para que ele possa agir.
