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A citação é o chamamento do réu a juízo; é o momento que se dá ciência a esse de que existe e está tramitando um processo penal e que lhe é imputado um crime, bem como lhe oferece a chance e prazo para efetivar uma defesa sumária e técnica através de um advogado ou defensor público.
O termo notificação, no processo penal, diz respeito geralmente ao lugar, dia e hora de um ato processual a que uma pessoa deverá comparecer. A comunicação, nesse caso, é feita à parte ou a qualquer outra pessoa que possa vir a participar do processo.
24 de fev. de 2022 · Citação, intimação e notificação de processo nada mais são do que comunicações processuais oficiais. No entanto, cada uma exerce um papel diferente. Enquanto a citação é necessária para o início do processo, a notificação é essencial para o andamento do processo.
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros. Por meio da citação dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa. Ela completa a relação processual, estabilizando, assim, o processo.
3 de jun. de 2022 · As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional, ou quando determinado pelo magistrado da causa.
21 de set. de 2015 · A citação consiste no ato pelo qual se chama o réu ou o interessado a juízo, para que possa se defender em determinado processo, enquanto a intimação é o ato pelo qual é dada ciência dos atos e termos do processo a alguém, para que ele possa agir.
