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Mod. RC 3001/2019 - DGSS (Página 1 de 2) versão www.seg-social.pt 1 IDENTIFICAÇÃO Nome completo N.º de Identificação de Segurança Social N.º de Identificação Fiscal Exercer atividade por conta de outrem e ter remuneração mensal média igual ou superior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
- REQUERIMENTO TRABALHADORES INDEPENDENTES
Mod. RC 3001/2012 - DGSS (Página 1 de 1) versão...
- REQUERIMENTO TRABALHADORES INDEPENDENTES
RV1027-DGSS --- Declaração de comunicação da forma de exercício de atividade do Trabalhador Independente: ISS-81-V02-2016 SSD: Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente: RV1000-DGSS --- Requerimento de isenção do pagamento de contribuições: RC3001-DGSS ---
RC3001-DGSS, acompanhado do comprovativo da remuneração mensal, no caso de o trabalhador independente estar enquadrado noutro sistema de proteção social. Só deve apresentar requerimento se a Segurança Social não tiver conhecimento direto dos elementos necessários à atribuição da isenção do pagamento de contribuições.
OS DADOS CONSTANTES NESTE DOCUMENTO SERÃO OBJECTO DE REGISTO INFORMÁTICO NA BASE DE DADOS DA SEGURANÇA SOCIAL. PODERÁ ACEDER À INFORMAÇÃO QUE LHE DIZ RESPEITO E PROCEDER À SUA CORRECÇÃO AS FALSAS DECLARAÇÕES SÃO PUNIDAS NOS TERMOS DA LEI. Mod. RC 3001 - DGSS versão www.seg-social.pt. Pág. 1/1.
Lista de Formulários. Formulário. Modelo. SSD. Folha de continuação - Declaração de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Subsídio Social de Desemprego / Subsídio Social no âmbito da Parentalidade. MG8/1. ---. Informações e instruções de preenchimento - Declaração de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar ...
This form is intended for use by self-employed persons who, in their capacity as employees or pensioners, are covered by another social welfare system. False statements and omissions are punishable by law. Mod. RC 3001/2019 - DGSS (Page 1 of 2) www.seg-social.pt. 4. DOCUMENTS TO BE PROVIDED.
