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Predominava o propósito de proteger o trabalho do menor e da mulher e limitar a duração da jornada de trabalho. Uma das primeiras legislações neste sentido é a Lei de Peel, na Inglaterra, no qual dava proteção a crianças, limitando a jornada de trabalho em 12 horas.
O artigo aborda a evolução histórica do trabalho e do Direito do Trabalho, desde a Antiguidade até o Fordismo. Não há menção à Lei de Peel, que regula a polícia metropolitana em Londres.
O texto analisa a origem e a evolução das relações trabalhistas desde a escravidão até o Estado de Direito Social. Não menciona a Lei de Peel, que regula a polícia metropolitana em Londres, mas aborda a Lei Chapelier, que aboliu as corporações de ofício na França.
Em 1841, uma lei francesa proibiu o trabalho do menor de oito anos, limitando ainda o trabalho dos menores de doze anos a 8 horas, e o dos menores de dezesseis, a 12 horas. (OLIVEIRA, 1994, p. 71). A segunda fase se caracterizou pela sistematização e consolidação do Direito do Trabalho, estendendo-se de 1848 até o término da Primeira Guerra Mundial, em 1919.
Nessa primeira fase, podemos destacar a Lei de Peel’s, de 1802. Essa lei tinha como escopo proteger as crianças operárias, limitando sua jornada de trabalho a 12 horas diárias, além de determinar outras medidas por parte dos empregadores quanto a higiene do local de trabalho e dos dormitórios, bem como quanto à educação dos menores.
PUBLICIDADE. LEI N.º 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1.º. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1.º.
13 de out. de 2021 · Devido o aumento da capacidade de produção ocasionou um número maior de aglomeração dos operários dentro das fábricas, gerando as primeiras revoltas contra as condições de trabalho que eram submetidos. Inicialmente o Direito do Trabalho é construído com leis isoladas, podemos destacar a Lei de Peel 's, de 1802.
