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O “Homestead Act” favoreceu a criação de pequenas propriedades a Oeste dos Estados Unidos. Preocupada em estabelecer o desenvolvimento de uma nação próspera e autônoma, os Estados Unidos da América estabeleceram uma política neutra em relação às contendas dos países europeus.
- Rainer Gonçalves Sousa
A Lei da Propriedade Rural (em inglês, Homestead Act) foi uma lei federal americana criada pelo presidente Abraham Lincoln no dia 20 de maio de 1862. Para atrair imigrantes, o governo federal dos EUA decretou, em 1862, o Homestead Act, que definia a posse de uma propriedade com 160 acres (64 hectares) a quem a cultivasse por cinco ...
- Definição
- Contexto Histórico
- Política Fundiária Federal – Século 19
- Desafios para Homesteaders
O Homestead Actfoi uma lei aprovada pelo Congresso em 1862 que concedeu 160 acres de terras federais a qualquer cidadão americano. Um indivíduo recebia a propriedade da terra de graça se essa pessoa vivesse na terra por cinco anos e melhorasse a terra construindo uma casa e produzindo uma safra. Essa legislação visava dar incentivos aos americanos ...
A venda e distribuição de terras públicas federais têm uma história que está enraizada nos primórdios coloniais do país e na Guerra Revolucionária. Houve inúmeras disputas entre as colônias sobre reivindicações territoriais e limites. Essas disputas continuaram após a conclusão da Guerra Revolucionária, à medida que cada estado tentava maximizar su...
Durante os anos 1800, houve um aumento na demanda de acesso às vastas áreas de terras públicas disponíveis. Muitos indivíduos que buscavam estabelecer propriedades, ou pequenas fazendas familiares, no Oeste buscaram alívio econômico por meio da política de preempção. A preempçãopermitiu que os indivíduos se estabelecessem primeiro na terra, melhora...
Homesteaders era o apelido dado àqueles que se aproveitavam da terra gratuita de acordo com a Lei de Homestead. Daniel Freemanfoi um dos primeiros homesteaders quando entrou com uma reclamação em 1º de janeiro de 1863. Freeman, e os 417 homesteaders que preencheram as reclamações naquele dia, enfrentaram enormes desafios em sua busca para estabelec...
A Lei de Homestead, ou Lei de Terras, foi aprovada pelos congressistas americanos e promulgada pelo presidente Abraham Lincoln em 20 de maio de 1862, um ano após a Guerra Civil ter começado. O objetivo dessa lei era promover uma distribuição de terras para quem tivesse a perspectiva de estabelecer-se como colono e pequeno fazendeiro nas ...
O Homestead Act foi uma parte da legislação aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e sancionada pelo presidente Abraham Lincoln em 1862. Segundo a lei, as pessoas podiam reivindicar uma determinada quantidade de terra se vivessem nela por cinco anos e também cultivá-lo.
O vocábulo homestead tem como objeto o local do lar (home=lar; setead=local). Trata-se da origem do bem de família, advindo do Direito texano, que, diante da forte crise vivida pelos estados norte-americanos, criou uma nova proteção legal aos proprietários, em ralação ao bem destinado à moradia.
Nesta lei em questão, podemos ver que a propriedade da terra poderia ser realizada por qualquer família interessada em cultivar um lote de terras sem proprietário. Ao reconhecer a ocupação, o governo repassava a propriedade de um lote de 64 hectares por família assentada.
