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Este formulário destina-se a ser utilizado pelo trabalhador independente que, na qualidade de trabalhador por conta de outrem ou de pensionista, se encontre abrangido por outro sistema de proteção social. As falsas declarações e omissões são punidas nos termos da lei. Mod. RC 3001/2019 - DGSS (Página 1 de 2) versão www.seg-social.pt. 4.
- REQUERIMENTO TRABALHADORES INDEPENDENTES
Este formulário destina-se a ser utilizado pelo trabalhador...
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Lista de Formulários. Formulário. Modelo. SSD. Requerimento...
- REQUERIMENTO TRABALHADORES INDEPENDENTES
RC3001-DGSS, acompanhado do comprovativo da remuneração mensal, no caso de o trabalhador independente estar enquadrado noutro sistema de proteção social. Só deve apresentar requerimento se a Segurança Social não tiver conhecimento direto dos elementos necessários à atribuição da isenção do pagamento de contribuições.
1. Identificação. 2. Situação que determina o pedido de isenção. (1) Caixas não integradas, Caixa Geral de Aposentações ou organismo estrangeiro. 3. Certificação do requerente. Comprometo-me a comunicar qualquer alteração da informação prestada no prazo de 10 dias úteis a contar da data da sua verificação. As declarações ...
This form is intended for use by self-employed persons who, in their capacity as employees or pensioners, are covered by another social welfare system. False statements and omissions are punishable by law. Mod. RC 3001/2019 - DGSS (Page 1 of 2) www.seg-social.pt. 4. DOCUMENTS TO BE PROVIDED.
ISS, I.P Pág. 5/30 Os autores de obras coreográficas, de encenação e pantomimas;
