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5 de out. de 2020 · Saiba o que são caso fortuito e força maior, eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de uma obrigação legal. Veja as hipóteses de aplicação, a legislação e os casos práticos desses institutos.
Saiba o que são caso fortuito e força maior, dois institutos que exoneram o devedor de responsabilidade por descumprimento de obrigação. Entenda como aplicá-los na prática jurídica e veja exemplos de casos reais.
Força maior ( force majeure) é um conceito clássico do Direito desenvolvido no direito romano e presente nas codificações jurídicas atuais.
Saiba o que significa caso fortuito ou força maior no direito penal e veja exemplos de como essa defesa pode mitigar a culpa de um acusado. Entenda também as diferenças entre caso fortuito e força maior e a aplicação dessa defesa na prova OAB.
26 de abr. de 2020 · Segundo o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o caso fortuito e a força maior têm sido entendidos atualmente pela jurisprudência como espécies do gênero fortuito externo, no qual se enquadra a culpa exclusiva de terceiros.
A força maior é um evento imprevisível e inevitável que impede o cumprimento de obrigações trabalhistas, segundo a CLT. Saiba como a força maior pode ser aplicada, quais são os direitos e deveres de empregadores e empregados, e como lidar com eventos de força maior.
Força maior é um termo jurídico que se refere a eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de obrigações contratuais. Saiba quais são os elementos, os exemplos e as implicações legais da força maior no direito contratual.