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Estados-membros do Estatuto de Roma. Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados.
Em outubro de 2022, 123 estados ratificaram ou aderiram ao Estatuto de Roma – incluindo 33 africanos, 19 da Ásia-Pacífico, 18 da Europa Oriental, 28 da América Latina e Caribe e 25 da Europa Ocidental e outros Estados.
Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, por meio do Decreto Legislativo n o 112, de 6 de junho de 2002;
124 countries are States Parties to the Rome Statute of the International Criminal Court. Out of them 33 are African States , 19 are Asia-Pacific States, 19 are from Eastern Europe, 28 are from Latin American and Caribbean States, and 25 are from Western European and other States. UN Treaty - Rome Statute of the International Criminal Court.
5 de jun. de 2021 · States Parties to the Rome Statute. Last update 01 February, 2024. Related Campaign: Campaign for the Rome Statute of the ICC. 124 countries are States Parties to the Rome Statute of the International Criminal Court.
ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Preâmbulo Os Estados Partes no presente Estatuto: Conscientes de que todos os povos estão unidos por laços comuns e de que as suas culturas foram construídas sobre uma herança que partilham, e preocupados com o facto de este delicado mosaico poder vir a quebrar-se a qualquer instante;
Em 17 de julho de 1998, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi adoptado por 120 votos a sete, com a abstenção de 21 países. Sete nações votaram contra o projeto ( China, Iraque, Israel, Líbia, Catar, Estados Unidos e Iêmen ).
