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Todas as crianças e todos os adolescentes têm os mesmos direitos. Esses direitos também estão conectados, e todos são igualmente importantes – eles não podem ser tirados das crianças e dos adolescentes. As crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são "o futuro", mas porque são seres humanos. Hoje.
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Direito de Imagem é uma ramificação dos direitos da personalidade, protegido pela Constituição Federal da República (1988) e pelo Código Civil (2002), sendo aplicado desde o nascimento do indivíduo até o seu falecimento, com o intuito de assegurar a todas as pessoas o controle do uso de sua imagem.
UNICEF/BRZ/João Ripper. Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais que os adultos e também direitos específicos que reconhecem suas necessidades especiais. As crianças e os adolescentes não são propriedade de seus pais nem são objetos indefesos de caridade. Eles são seres humanos e são sujeitos de seus próprios direitos.
3 de jul. de 2018 · ECA ilustrado para crianças. 03/07/2018 por Turma do Plenarinho. ECA, com letra maiúscula, é a sigla do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069, publicada em 13 de julho de 1990! Como o nome do estatuto é meio grande, usamos o apelido ECA para simplificar…
