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21 de jan. de 2024 · Desde janeiro do ano passado, com o endurecimento das leis, quem pratica crimes de intolerância religiosa pode pegar até cinco anos de prisão, além de multa. É o que diz a lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo - e que também protege a liberdade religiosa. Para este crime, não cabe mais fiança e é imprescritível. Racismo religioso.
- Lei torna mais severas as penas para crimes de intolerância ...
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
- Intolerância religiosa: denúncias crescem mais de 80% no ...
Destruição de templos religiosos, obstáculos para a...
- Lei torna mais severas as penas para crimes de intolerância ...
18 de jan. de 2023 · Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques - um aumento de 45% em relação a 2020.
Quanto ao crime de impedimento de culto religioso, contido no mesmo art. 208 do código penal, a ação física consiste em impedir (paralisar, suspender) ou perturbar (alterar, atrapalhar) cerimônia ou prática religiosa, como é o caso da missa ou qualquer outra cerimônia religiosa.
7 de ago. de 2024 · Destruição de templos religiosos, obstáculos para a realização de cultos, comentários discriminatórios e, muitas vezes, agressões físicas e até assassinatos.
No Estado de São Paulo, as religiões de matriz africana como a Umbanda e o Candomblé, são as que mais sofreram preconceito por intolerância religiosa em 2022, de acordo com os dados da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
14 de jun. de 2021 · Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostram crescimento de 56% nas denúncias de intolerância religiosa em 2019. E a falta de maior conhecimento sobre as culturas religiosas aprofunda a questão no País.
21 de jan. de 2024 · O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado no Brasil em 2007, por meio da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro. A escolha da data é em homenagem à Mãe Gilda, fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador (BA), que sofreu diversos episódios de difamação e intolerância e teve sua casa e terreiro ...