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Consultas Processuais. Este serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro.
Consulta Processual. CPF ou CNPJ da Parte. Mostrar os baixados. Instruções. O CPF ou CNPJ devem ser fornecidos com 11 e 14 dígitos respectivamente. Informamos que a consulta por CPF/CNPJ da parte não retorna o número de processos sigilosos/segredo de justiça ou processos públicos cujas partes estejam assinaladas como sigilosas.
Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Av. Praia de Belas, 1100. Porto Alegre/RS. CEP: 90110-903. CNPJ 02.520.619/0001-52. Horário de atendimento ao público: Das 10h às 16h. Telefone: (51) 3255-2000.
No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país em um ambiente virtual único, sem necessidade de acessar diferentes sistemas de processo eletrônico.
Consultas Processuais. Acesso a informações de tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. Solicitações e Pedidos. Requisitórios. Possibilita que devedor tenha acesso aos requisitórios e mapas orçamentários de sua entidade devedora. Contratos. Consulta completa aos contratos e convênios da Secretaria de Administração.
