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A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país. Capa da Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Precedentes. Parlamento em sessão a 19 de Junho de 1911, no Palácio de São Bento.
Revisões Constitucionais: Lei no 635, de 28 de Setembro de 1916 Lei no 854, de 20 de Agosto de 1919 Lei no 891, de 22 de Setembro de 1919 Lei no 1005, de 7 de Agosto de 1920 Lei no 1154, de 27 de Abril de 1921.
20 de ago. de 2021 · A Constituição de 1911, primeira da República, foi um “garante indiscutível de democratização da sociedade e do Estado”, assente nos valores da liberdade, igualdade e fraternidade, apesar de...
Constituição de 1911. Com a implantação da República em Lisboa, a 5 de outubro de 1910, a Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio direto, reunida pela primeira vez a 19 de junho de 1911, sentiu necessidade de produzir um novo texto constitucional. Nas sessões de 20 e 21 de junho desse ano a Assembleia Constituinte elegeu uma ...
1.ª República. Pormenor da capa do Almanaque d'O Mundo, 1910. A 1.ª República inicia-se com a proclamação da República a 5 de Outubro de 1910 e acaba com o Golpe de 28 de Maio de 1926 que dissolve o Parlamento e governa em ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte de 1911.
Constituição Política da República Portuguesa (1911) DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO. Nível de descrição: Documento. Data: Inicial: 1911 | Final: 1911. Local: Palácio do Congresso da República, Lisboa. Dimensão e Suporte: Capa (fechada): 39,7 x 24,1 x 1 cm. Miolo: 38,9 x 23,5 cm; Dimensões da versão fac-similada: 36 x 22,5 x 1 cm.
História: Na sequência da revolução de 5 de outubro de 1910 que proclamou a República e após as eleições realizadas em 28 de maio de 1911, foi constituída a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que tinha por competência principal elaborar e apresentar uma Constituição. Votaram os cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados ou chefes de família.
