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A República Popular de Angola é um Estado soberano, independente e democrático, cujo primeiro objectivo é a total libertação do Povo Angolano dos vestígios do colonialismo e da dominação e da dominação e agressão do imperialismo e a construção dum país próspero e democrático, completamente livre de qualquer forma de exploração do homem pelo homem, materializando as ...
Conquistada a Independência Nacional em 25 de Junho de 1975, devolveram-se ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais. A Constituição de 1990 introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os
O presente artigo analisa o processo de formação da primeira Constituição de Moçambique, com base em duas perspectivas de formação da Constituição e do Estado, nomeadamente a concepção ocidental do poder constituinte, representada por Emmanuel Joseph Sieyès, e a socialista, que decorre da teoria Marxista-Leninista do Estado e do ...
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Consulte a Constituição da República Popular de Moçambique, a Lei da Nacionalidade e a Constituição do primeiro governo, publicadas em 1975. Encontre também outros tópicos relacionados a direito administrativo e cidadania moçambicana.
- Mozambique.
A primeira Constituição de Moçambique foi aprovada em 25 de junho de 1975 e teve alterações aprovadas pela Assembleia Popular em 13 de agosto de 1978 [ 2] e o texto denomina-se de Constituição da República Popular de Moçambique, o preâmbulo era o texto da Declaração de Independência de Moçambique proferido por Samora ...
Constituição de Moc-1975 | PDF | República | Estado. 1) A Constituição estabelece Moçambique como um Estado soberano, independente e democrático, onde o poder pertence aos operários e camponeses unidos sob a direção da FRELIMO. 2) O documento define... by Dercio_Cuco.
Constituição Da República Popular de Moçambique 1975 | PDF | Moçambique | Estado. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo.
