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A partir do CPC, podemos elencar como modalidades de intervenção de terceiros: a assistência, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e o amicus curiae.
26 de nov. de 2021 · Atualizado em 23 novembro 2021. O chamamento ao processo é uma das espécies de intervenção de terceiro previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa modalidade já estava presente no antigo Código de Processo Civil (CPC) e foi recepcionada pelo novo CPC. Esse tema não deve gerar muitas dúvidas.
18 de jul. de 2022 · A Intervenção de Terceiros pode ser definida como oportunidade legalmente concedida à pessoa não participante de determinada relação jurídica processual para nela atuar ou ser convocado a atuar, na defesa de interesses jurídicos próprios. Mas, como funciona a intervenção de terceiros no novo CPC?
- A Assistência. Está prevista no artigo 119 do Código de Processo Civil: Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
- Denunciação a lide. A denunciação a lide encontra amparo no direito regressivo da parte que traz o terceiro eventualmente responsável pelo ressarcimento dos danos ocasionados pelo processo.
- Chamamento ao processo. É espécie coercitiva de intervenção de terceiros que não depende de concordância, sendo que a mera citação válida será suficiente para integrar o chamado ao processo.
- Desconsideração da personalidade jurídica. É condicionada ao pedido da parte ou do Ministério Público, devendo preencher os pressupostos previstos em lei, tais como: abuso de personalidade jurídica pelo desvio de finalidade, confusão patrimonial, entre outros.
17 de nov. de 2023 · Ao incluir um terceiro no processo, o chamamento ao processo pode trazer diversas consequências, como a possibilidade de ampliação do contraditório e da produção de provas. Além disso, o chamado terceiro chamado ao processo poderá ter a chance de se manifestar e apresentar suas defesas.
