Resultado da Busca
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela duração razoável do processo;
Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – Código de Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-65-5676-407-8 (Impresso)
Por oportuno, salienta-se que a presente publicação traz o Novo Código de Processo Civil brasileiro, Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, e atualizada até 27 de abril do corrente ano.
Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery Júnior e mais autores no acervo Jusbrasil Doutrina. Confira essa e mais obras do Direito.
Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – Código de Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-85-7018-710-9
das normas fundamentais do processo civil 1. Normas Fundamentais ....................................................................................................
Código de Processo Civil. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Parte Geral. Livro I. Das Normas Processuais Civis. Título Único. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Capítulo I. Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
