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13 de jul. de 2022 · Autoria mediata. Na autoria mediata, o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com percepção errada da realidade para executar para ele o delito. O executor é utilizado como instrumento por atuar sem vontade ou sem consciência do que está fazendo e, por isso, só responde pelo crime o autor mediato.
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia” (MASSON, 2019).
10 de mar. de 2006 · Na autoria colateral, cada pessoa responde pelo seu fato. Não há uma obra comum. Há delitos vários, regidos pela teoria pluralística, ou seja, cada um responde pelo que fez. A autoria colateral pode ocorrer nos crimes dolosos bem como nos culposos.
- O Que É Autoria?
- O Que É Co-Autoria?
- O Que É Participe?
- Modalidades de Autoria
É a imputação relativa ao agente responsável pela prática de conduta tipicamente lesiva ou em outras palavras, é a pessoa que pratica a conduta tipificada no núcleo do tipo penal do delito perpetrado. Ex: Mévio encontra seu desafeto em uma festa e contra ele dispara 10 tiros de arma de fogo na frente de testemunhas. A prova testemunhal foi prova ca...
A Co-autoria ocorre quando outros agentes praticam junto com o autor a conduta principal do crime, tipificada no núcleo penal do delito. Ex: Tício entra em um casa pra praticar um roubo (Subtrair coisa móvel alheia mediante violência e grave ameaça) enquanto seu cúmplice estava no carro de olho na polícia, em dado momento o cúmplice decide entrar n...
A figura do participe é daquele indivíduo que contribui para o crime de forma menos relevante que o autor e o co-autor. A teoria adotada pelo Direito Penal no que tange o participe é a Teoria da Acessoriedade Limitada (que encontra algumas antinomias com alguns doutrinadores por chocar com a autoria mediata em certo ponto, veremos isso em outro mom...
Autoria Individual: É a modalidade onde somente um autor pratica o crime e pessoalmente executa todas as fases do crime. Autoria Mediata: É a modalidade de autoria, onde determinada pessoa utiliza um agente não culpável ou que atue sem Dolo/Culpa para praticar a conduta criminosa por ele intencionada. Nessa modalidade o agente que manipula o outro ...
1ª) a realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria; 2ª) é autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata); 3ª) é autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global (“domínio funcional do fato”), embora não seja um ato típico ...
14 de mar. de 2006 · Ocorre autoria mediata quando o autor domina a vontade alheia e, desse modo, se serve de outra pessoa que atua como instrumento (atribui-se esse conceito a Stübel, 1828). Exemplo: médico quer matar inimigo que está hospitalizado e se serve da enfermeira para ministrar injeção letal no paciente.
9 de out. de 2013 · A essa espécie se contrapõe a autoria mediata, havida quando o autor se utiliza de outra pessoa para praticar o delito. Em geral, há autoria mediata nos casos de coação irresistível, erro, emprego de inimputáveis ou usando pessoas acobertadas por causas de exclusão da ilicitude.
