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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Serviço personalizado de consulta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios. O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG).
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga ...
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação. 25/07/2024 08:44. 2 dias atrás.
16 de set. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou as três ações penais durante quatro sessões realizadas pela manhã e à tarde desta quarta (13) e quinta-feira (14). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir .
