Resultado da Busca
DAPWEB EXTRATO DAP MANUAIS E LEIS. RECAD Agente Emissor Entidade Emissora. Consulta Irregularidade.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vem trabalhando sistematicamente no aperfeiçoamento e manutenção do sistema de emissão de DAP, o DAPweb. Uma das etapas desse processo diz respeito à atualização do cadastro de todos os emissores de DAP registrados no sistema.
É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
5 de jul. de 2024 · Sistema responsável por cadastrar usuários da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), gestão de preços para os produtos da agricultura familiar, atualização das entidades emissoras de DAP, desativação de DAP, extrato de PF e PJ.
O emissor poderá verificar a modificação do status da DAP do produtor no site do MDA, buscando pelo extrato da DAP. Quando a mudança no sistema acontecer, o emissor poderá imprimir a página que atesta o cancelamento e repassá-la ao produtor, para seu conhecimento. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO
Extrato da DAP individual: Identifica se uma dada pessoa física possui uma DAP registrada na base de dados da SAF. Nestes casos, basta informar o número do CPF. O sistema fornecerá extrato dos dados da DAP por CPF.
8 de jun. de 2020 · A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.
O sistema de consulta ao extrato da DAP (pessoa física e pessoa jurídica) foi atualizado e modernizado. Nele é possível consultar a relação de DAPs por município por meio do CPF de um dos titulares, número da DAP ou pelo número da chave de um extrato emitido anteriormente.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) é o documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPA - e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
