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Há 4 dias · Não cabe indenização a moradores retirados de área de alto risco. TJSC confirma legalidade de demolição de imóveis com risco de desabamento em Blumenau. 14 Junho 2024 | 10h42min. Saúde. Solidariedade: servidores da DSQV querem estimular colegas a doarem sangue.
2 de ago. de 2023 · Informes. 26 Outubro 2023 | 10h57min. Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas. 02 Agosto 2023 | 18h25min. Contadoria Judicial Estadual - 2 anos.
Os processos que tramitam no eproc podem ser consultados em: Processos eproc Primeiro Grau (Comarcas e Turmas Recursais) Processos eproc Segundo Grau (Tribunal de Justiça) Conheça a lista de unidades onde o eproc está implantado. Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208. Centro - Florianópolis - Santa Catarina. CEP: 88020-901.
9 de out. de 2021 · 09/10/2021 08h30. Na tarde de quinta-feira (7) o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou a sentença de 1ª instância que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, 44, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, 25. A sentença alega falta de provas. No mesmo dia foi julgado ...
10 de jun. de 2024 · Confira o gabarito extraoficial do Concurso TJSC. Enquanto esperam a correção oficial preliminar, os candidatos podem consultar o gabarito extraoficial do Concurso TJSC divulgado pelos especialistas do Estratégia Concursos. Os professores fizeram a prova do tipo verde para os cargos de analista e técnico. Veja a correção do Concurso TJSC ...
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23 de jan. de 2023 · No caso, os desembargadores foram unânimes contra a cobrança do IPTU antes da emissão do Habite-se pelo município de Araranguá, em Santa Catarina (processo nº 5003804-35.2020.8.24.0004). No TJDF, a decisão é da 2ª Turma Cível.
