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Ônibus itinerante do TJBA presta atendimento gratuito à população no estacionamento do Dique do Tororó até 14 de junho, durante a Semana da Conciliação LEIA NA ÍNTEGRA. 11 de junho de 2024 | 18:29. I Jornada de Direito da Saúde inicia nesta quinta-feira (13) com a participação de Desembargador do TJBA LEIA NA ÍNTEGRA.
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O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 35 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento.
Serviços Online. Cartas Precatórias. As Cartas Precatórias são atos de comunicação entre juízos que detêm diferentes competências territoriais e funcionam como instrumentos de colaboração, que possibilitam o cumprimento de ordens emanadas pelo Juízo deprecante, fora de sua jurisdição, por intermédio do juízo deprecado.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Bahia. BUSCA DE NOTÍCIAS. Bahia. 19 de fevereiro de 2019 às 17:51. Gregório de Matos Guerra, o maior poeta barroco brasileiro, era mestre tanto no verso lírico como no satírico.
